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Monday, September 25, 2006

O crescimento económico fracassou para um quarto da população mundial

Relatório do Desenvolvimento Humano - 1996


O CRESCIMENTO ECONÔMICO FRACASSOU PARA UM QUARTO DA POPULAÇÃO MUNDIAL


89 países piorara economicamente em relação à sua situação de dez anos atrás, conduzindo à polarização mundial entre ricos e pobres.

O hiato mundial entre ricos e pobres aumenta todos os dias, diz o Relatório do Desenvolvimento Humano 1996, publicado pela Tricontiental Editora (Lisboa) para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

" O mundo tornou-se mais polarizado economicamente, quer entre países quer dentro dos países," diz Gustave Speth, Administrador do PNUD, no preâmbulo ao Relatório. "Se as tendências atuais continuarem, as disparidades econômicas entre países industriais e nações em desenvolvimento irão passar de injustas para desumanas."


Esta é a sétima edição do Relatório que, anualmente, classifica os países de acordo com o desenvolvimento humano, e que coloca o Canadá em primeiro lugar entre 174 países. A edição deste ano introduz também uma nova medida de pobreza e faz uma leitura inovadora do crescimento econômico e suas ligações com o emprego e o bem-estar econômico.

O Relatório mostra que, apesar de uma onda espetacular no crescimento econômico em quinze países nas últimas três décadas, 1,6 bilhão de pessoas foram deixadas para trás e estão pior do que há quinze anos atrás. Os ganhos econômicos beneficiaram grandemente alguns países, mas à custa de muitos. Nesses países onde as pessoas estão melhor do que há dez anos, os governos deram ênfase não só à quantidade do crescimento, mas também à sua qualidade. Providenciaram algumas medidas de equidade, melhoraram a saúde, a educação e o emprego para os seus cidadãos. Investir cedo na construção das capacidades humanas cria um clima, tal como na Ásia Oriental e do Sudeste, propício à criação de elos fortes ligando o crescimento ao desenvolvimento humano, que assim se reforçam mutuamente.

Algumas conclusões fundamentais do Relatório de Desenvolvimento Humano:
· 89 países estão economicamente pior do que estavam há dez ou mais anos atrás. Entre os países ricos, apenas três - Canadá, Finlândia e Islândia - estão pior agora do que nos anos 80. Mas em setenta países em desenvolvimento, os níveis atuais de rendimento são inferiores aos atingidos nos anos 60 ou 70. E em dezenove deles, incluindo não apenas os arrasados pela guerra como o Haiti, Libéria, Nicarágua, Ruanda e Sudão, mas também países como Venezuela e Gana, o rendimento per capita atual é inferior ao dos anos 60 ou anteriores.
· Durante os anos de 1975-1985, o produto nacional bruto a nível mundial cresceu cerca de 40%, mas este crescimento beneficiou uma minoria de países. Ao mesmo tempo, o número de pobres em todo o mundo cresceu cerca de 17%.
· Os muito ricos estão ficando mais ricos. Atualmente, os bens dos 358 multimilionários mundiais excedem os rendimentos anuais conjuntos de países que totalizam perto de metade - 45% - da população mundial.
· Desde 1980, quinze países, principalmente asiáticos, obtiveram um crescimento econômico espetacular, com taxas muito mais altas do que qualquer uma observada em dois séculos de industrialização no Ocidente, indo de 3,5% ao ano na Malásia a 8,2% na República da Coréia e na China. Contudo, o declínio econômico noutras partes do mundo em desenvolvimento tem sido mais longo e mais profundo do que a Grande Depressão dos anos 30. Enquanto que, em sua maioria, os países ricos saíram da depressão em quatro ou cinco anos, a década perdida de 80 continua para centenas de milhões de pessoas em muitos países da África e da América Latina. Em alguns casos, as pessoas são mais pobres do que há 30 anos atrás e com pouca esperança de rápida melhoria.
· O desemprego afeta 35 milhões de pessoas no mundo industrializado. Nestes países, a taxa média de desemprego era de 8,6% em 1993, variando de 2,5% no Japão para 23% na Espanha. As estatísticas oficiais do desemprego nos países em desenvolvimento têm pouco significado porque grande parte do desemprego ocorre em áreas rurais e no "setor informal" a economia não-tributada que as estatísticas dificilmente captam. Mas o desemprego urbano jovem foi medido no Quênia em 29% e na Argélia em 21%.
· Os países da Ásia Oriental e do Sudeste que cresceram mais depressa foram os que tiveram melhores resultados na distribuição do rendimento e de ativos como a terra e o crédito. Também construíram o seu crescimento baseado em forte desenvolvimento humano, como definido pelo Relatório de Desenvolvimento Humano.
· Apesar do recuo ou estagnação dos rendimentos, muitos países mostraram progressos consideráveis na educação e saúde, no acesso a água potável e no planejamento familiar.


O Índice de Desenvolvimento Humano do Relatório classifica os países segundo uma escala que combina esperança de vida (refletindo a saúde global), educação e poder de compra básico. O índice deste ano classifica o Canadá como primeiro entre 174 países do mundo, seguido pelos EUA, Japão, Holanda e Noruega, nessa ordem. Entre os países em desenvolvimento, Chipre é o primeiro colocado, seguido por Barbados, Bahamas, República da Coréia e Argentina (Hong Kong, que não é um país, seria classificado antes de Chipre). Quando o índice é ajustado à desigualdade sexual, a Suécia é o primeiro, enquanto que o Canadá cai para segundo, EUA para o quarto, Japão para o 12º e Holanda para o 11º (Ver história sobre riqueza e pobreza).

O QUE É UMA MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE CAPACIDADE ?

Para ajudar os dirigentes políticos a compreender a natureza e a extensão da pobreza, os autores do Relatório deste ano consideraram um elemento da pobreza não relacionado com renda - a pobreza de capacidades humanas. Em vez de analisar a situação média das capacidades humanas, como faz o Índice de Desenvolvimento Humano, a nova Medida de Privação de Capacidade (MPC) reflete a percentagem de pessoas que carecem de capacidades humanas básicas ou minimamente essenciais, as quais são ou um fim em si mesmas, ou necessárias para elevar o indivíduo do nível de rendimento de pobreza e sustentar o desenvolvimento humano. O MPC reflete a proporção de crianças com menos de cinco anos com peso abaixo do normal ( o indicador de nutrição mais criterioso e uma medida básica de saúde pública), a proporção de nascimentos não assistidos por pessoal de saúde especializado ( medindo a reprodução saudável) e a taxa de analfabetismo feminina (medindo a capacidade de educação e conhecimentos). O índice salienta a privação das mulheres devido ao seu papel central nas famílias e na sociedade. Dado que o investimento nas mulheres tem efeitos muito favoráveis, um baixo MPC é também um sinal de grande ineficiência econômica.
O Relatório concluiu que, enquanto 21% da população nos países em desenvolvimento está abaixo da linha de rendimento de pobreza, 37% sofrem de privação de capacidade (Para mais informação sobre o MPC, ver história anexa sobre riqueza e pobreza).


CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANOS

Será necessário um maior crescimento econômico para promover o desenvolvimento humano, particularmente para aqueles cujo crescimento falhou no passado. Tal como mostra a abordagem do Relatório ao crescimento desigual e pobreza, não há ligações automáticas entre crescimento econômico, e desenvolvimento humano, e emprego.
"Avanços a curto prazo no desenvolvimento humano são possíveis - mas não serão sustentáveis sem um crescimento mais extenso. Inversamente, o crescimento econômico não é sustentável sem desenvolvimento humano," diz Richard Jolly, autor principal do Relatório e Conselheiro Especial do Administrador do PNUD." Uma estratégia para o crescimento econômico que enfatize as pessoas e o seu potencial produtivo é o único caminho para abrir oportunidades. Está cada vez mais claro que são necessárias novas medidas internacionais para encorajar e apoiar estratégias nacionais de criação de emprego e de desenvolvimento humano, especialmente nos países mais pobres," acrescentou.
Há histórias de sucesso no mundo em desenvolvimento. O desenvolvimento humano cresceu mais depressa nos últimos trinta anos - com a esperança de vida indo além dos 30% do conseguido pelos países industriais em mais de um século e a escolaridade primária passando de 48% para 77% do obtido no mesmo período. Os países melhor sucedidos conseguiram obter um crescimento rápido quer no PIB per capita quer no emprego; entre eles estão Botswana, China, Indonésia, Coréia, Malásia, Maurício e Singapura. Nestes países, o investimento no capital humano, principalmente através da educação e dos serviços sociais, rendeu muitos dividendos. Isto criou um "círculo virtuoso", no qual a produtividade do trabalhador cresceu e detonou um crescimento dos salários reais que, por sua vez, atraíram mais investimento em capital humano. O estabelecimento de fortes ligações entre o crescimento e o desenvolvimento humano oferece bons resultados, diz o Relatório.
Depois dos tumultos raciais de 1969, o governo da Malásia adotou um plano de 20 anos para promover o crescimento e o desenvolvimento humano, reduzir a pobreza, acabar com a discriminação racial no emprego e melhorar os níveis de educação e saúde. O sucesso deste plano de vinte anos, conduziu a um segundo plano, em 1990, que visa a continuar os bem sucedidos padrões de crescimento e equidade do país, trazendo a Malásia para a condição de país plenamente desenvolvido, por volta de 2020.
A República da Coréia é o exemplo máximo das fortes ligações forjadas pelo governo entre crescimento e desenvolvimento humano. Em 1945 apenas 13% dos adultos tinham alguma escolaridade formal. A partir de então, tanto o investimento público quanto o privado se centraram na educação. Em 1990, o número de anos médios de escolaridade global atingia 9,9 , mais elevado que nos países industriais. É o maior crescimento educacional do mundo, complementado por uma forte educação profissional e medidas para melhorar outros aspectos do desenvolvimento humano, incluindo profundas reformas agrárias. Enquanto a educação melhorou, o mesmo aconteceu à economia, com um crescimento médio de 9,2% ao ano nos anos 80, baseado nas exportações, elevados níveis de poupança e de taxas de investimento.
O Paquistão , por contraste, falhou na tentativa de reverter o crescimento econômico em favor da sua população. Apesar de uma taxa de crescimento favorável de mais de 5% ao ano, durante os anos 80, as oportunidades de emprego diminuíram. O governo concentrou os recursos em indústrias de capital intensivo tais como as químicas e siderúrgicas, à custa de áreas de trabalho intensivo e de pequena dimensão, tais como a da borracha e a agricultura. No Índice de Desenvolvimento Humano, o Paquistão posiciona-se em 134º entre 174 países, comparando com a Coréia, posicionada em 81º. A escolaridade totaliza 37% da juventude no Paquistão, comparada com 81% na Coréia.


BOM CRESCIMENTO, MAU CRESCIMENTO

Se não se der atenção à qualidade do crescimento, com os governos exercendo uma ação corretiva, a forma de crescimento "errada" irá acontecer," diz o Relatório (ver texto à parte.)
O Relatório identifica cinco exemplos deste tipo de crescimento:


Crescimento sem emprego - a economia em geral cresce, mas falha na expansão das oportunidades de emprego.


Crescimento desumano - Os ricos tornam-se mais ricos e os pobres não obtêm nada.

Crescimento sem direito a opinião - a economia cresce, mas a democracia/ participação da maioria da população não é respeitada.

Crescimento sem direito a opinião - a economia cresce

Crescimento desenraizado - a identidade cultural é submergida ou deliberadamente anulada pelo governo central, como em alguns dos Estados da antiga Iugoslávia ou das áreas Curdas da Turquia e do Iraque.

Crescimento sem futuro - os recursos desperdiçados pela geração atual, que irão ser necessários às futuras gerações.


"Muita gente está convencida que desenvolvimento humano é anti-crescimento. Nada poderia estar mais longe da verdade," disse o autor principal Richard Jolly. "Desenvolvimento humano e crescimento econômico sustentado bem sucedido andam de mãos dadas."


RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE CRESCIMENTO SUSTENTADO, POBREZA E EMPREGO
O Relatório diz que não há uma fórmula única para os países serem bem sucedidos. Os antigos países socialistas, agora em transição, precisam de aliar o mais rápido crescimento econômico possível com o desenvolvimento humano, se não quiserem resvalar ainda mais nas duas frentes.
Países de rápido crescimento , tais como os tigres econômicos asiáticos, precisam de combinar a sua preocupação com o crescimento com o combate à pobreza e o auxílio ao desenvolvimento humano, para obter futuros ganhos. Os países industriais também precisam encontrar novas abordagens ao emprego, equidade e padrões de consumo de energia, assim como uma melhoria dos serviços sociais às mães e às crianças, à população trabalhadora pobre e à crescente população aposentada.
Do outro lado do espectro está a África Subsaariana e os países menos desenvolvidos (PMD). Aqui, a ênfase deve estar na construção de uma sólida plataforma de desenvolvimento humano, enquanto se acelera o crescimento para sustentar aquele desenvolvimento. O Relatório estima que, às lentas taxas de melhoria atuais, países como a Costa do Marfim, que está perdendo terreno na educação, poderão levar 65 anos para atingir os níveis do Índice de Desenvolvimento Humano dos países industriais. Os que estão ainda mais atrás, como Moçambique e Níger, levarão mais de dois séculos, se não houver mudanças de política e não receberem muito mais ajuda externa. As prioridades apontam para o alívio da dívida, acesso aos mercados externos e assistência ao desenvolvimento bem programada. "Para que os países mais pobres e mais fracos sobrevivam é preciso ajudá-los," diz o Relatório.


" É necessária uma nova visão da solidariedade mundial para acompanhar o impulso de globalização," diz o autor principal, Richard Jolly. "Sem esta visão e ação, a globalização tornar-se-á um monstro de excessos gigantescos e desigualdades absurdas."

O que é necessário é um pacto Norte-Sul, diz o Relatório. Se as nações pobres puderem demonstrar a sua disposição em investir nas suas populações e economias, as nações ricas podem oferecer ajuda, alívio da dívida e concessões comerciais com vista a gerar crescimento e providenciar serviços sociais básicos. Uma proposta específica aprovada pelas Nações Unidas e pelos delegados à Reunião de Cúpula para o Desenvolvimento Social de Copenhagen, em 1995, aponta para um "acordo 20:20", no qual os países em desenvolvimento deveriam destinar 20% da sua despesa governamental aos serviços sociais básicos e os países industriais deveriam colocar 20% dos seus orçamentos de ajuda externa no apoio àqueles serviços. Tal acordo entre países ricos e pobres ajudaria a reforçar as importantíssimas ligações entre crescimento e desenvolvimento humano, quer ao nível nacional ou internacional.

Diz o Administrador do PNUD, James Gustave Speth, " Temos ao mesmo tempo uma oportunidade e um imperativo moral para inverter as tendências negativas dos tempos recentes e reforçar os padrões positivos do desenvolvimento humano sustentado. Esta deverá ser a visão a nos guiar para o próximo século."

Retirado de:

http://www.undp.org.br/HDR/hdr96/hdr1.htm#crescimento

Consultar:

http://www.undp.org.br/HDR/hdr96/rdh96.htm

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